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Casamento gay: ministro pede vista e adia votação

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado pela maioria dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira, dia 20, à tarde, mas o julgamento foi interrompido por Marcos Aurélio Buzzi, último ministro que faltava votar, que fez um pedido de vista, quando o placar já estava em 4 votos pela liberação do casamento civil homoafetivo.
O tribunal analisou um recurso de duas mulheres que queriam um cartório onde houvesse a habilitação para o casamento gay no Rio Grande do Sul. O pedido foi negado em primeira instância e também no Tribunal de Justiça do estado, que analisou o Código Civil de 2002 que só permite casamento entre homem e mulher, o que para eles tornaria o pedido inviável. É a primeira vez que um tribunal superior analisou o pedido depois que o Supremo tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Lei é incompatível com a Constituição
O pastor Silas Malafaia lembra que “mesmo o Supremo Tribunal Federal aprovando a união homoafetiva (uma verdadeira afronta a constituição brasileira, no artigo 226, parágrafo 3 que reconhece a união estável entre homem e mulher e sua conversão em casamento), esperamos que o STJ não caia no ridículo do STF, porque casamento pertence as relações heterossexuais com o objetivo de preservação da espécie humana”.
Enive e-mails para os ministros do STJ protestando contra o reconhecimento da união homoafetiva como casamento.
Relação de e-mails do STJ:
Presidência do STJ: presidencia@stj.jus.br
Vice-Presidência do STJ: vice.presidencia@stj.jus.br
Ministro Felix Fischer: Gab.Felix.Fischer@stj.jus.br
Ministro Gilson Dipp: stj.gmgd@stj.jus.br
Ministra Eliana Calmon: Gab.Eliana.Calmon@stj.jus.br
Ministro João Otávio de Noronha: Gab.Joao.Otavio@stj.jus.br
Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes: Secretaria.GMOG@stj.jus.br

Assista ao comentário do pastor Silas Malafaia, exibido nesta última terça-feira, protestando contra a aprovação desta lei:

 

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