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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS INICIATIVAS POLíTICAS CONTRÁRIAS A IGREJA DE CRISTO

PROJETOS DE LEIS E OUTRAS INICIATIVAS POLíTICAS CONTRÁRIAS A IGREJA DE CRISTO



"Quando o justo governa o povo se alegra, mas quando o ímpio domina o povo geme" (Provérbios 29:2).


Depois de ler este texto, se você faz parte daquele grupo que acha que a igreja não deve atuar na vida política da nação, peça a Deus para mudar seu entendimento. Esta é a hora de homens e mulheres comprometidos com o Reino de Deus serem escolhidos para nos representar nas diversas instâncias políticas do nosso país.

Se você serve a Jesus Cristo e ainda não foi despertado para a realidade de que a política do nosso país está a serviço das trevas, deve prestar bastante atenção sobre o que está acontecendo hoje no Brasil. O atual governo e seus aliados tem sido pródigo em formular leis que, se aprovadas, farão com que seja posta uma mordaça na Igreja do Senhor. São projetos que afetarão nossa vida de fé. A coerção da lei cairá com força sobre todos os legítimos crentes em Jesus. Com o lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) no dia 21 de dezembro de 2009 em forma de decreto presidencial (7.037/09), uma dentre tantas outras estratégias utilizadas em forma de Projetos de Lei, teremos em nosso país, caso seja aprovado uma enorme inversão de valores éticos, morais sociais e espirituais consolidados há anos em nossa sociedade. Alguns desses projetos já foram arquivados. Porém, são citados aqui para que tenhamos conhecimento de como o inferno é ousado e tenta paralisar a igreja.
Vejamos alguns exemplos:
  1. Projeto de Lei nº 4.720/03. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas Jurídicas.

  2. Projeto de Lei nº 3.331/04. Altera o artigo 12 da Lei nº 9.250/95, que trata da legislação do imposto de renda das pessoas físicas Se convertidos em Lei, os dois projetos obrigariam as igrejas a recolherem impostos sobre dízimos, ofertas e contribuições.

  3. Projeto de Lei nº 299/99. Altera o código brasileiro de telecomunicações (Lei 4.117/62). Se aprovado, reduziria programas evangélicos no rádio e televisão a apenas uma hora.

  4. Projeto de Lei nº6.398/05. Regulamenta a profissão de Jornalista. Contém artigos que estabelecem que só poderão fazer programas de rádio e televisão, pessoas com formação em JORNALISMO. Significa que pastores sem a formação em jornalismo não poderão fazer programas através desses meios.

  5. Projeto de Lei nº 1.154/03 Proíbe veiculação de programas em que o teor seja considerado preconceito religioso. Se aprovado, será considerado crime pregar sobre idolatria, feitiçaria e rituais satânicos. Será proibido que mensagens sobre essas práticas sejam veiculadas no rádio, televisão, jornais e internet. A verdade sobre esses atos contrários a Palavra de DEUS, não poderá mais ser mostrada.

  6. Projeto de Lei nº 952/03. Estabelece que seja crime atos religioso que possam ser considerados abusivos a boa-fé das pessoas. Convertido em Lei, pelo número de reclamações, pastores serão considerados "criminosos" por pregarem sobre dízimos e ofertas.

  7. Projeto de Lei nº 4.270/04. Determina que comentários feitos contra ações praticadas por grupos religiosos possam ser passiveis de ação civil. Se convertido em Lei, asIgrejas Evangélicas ficariam proibidas de pregar sobre práticas condenadas pela Bíblia Sagrada, como espiritismo, feitiçaria, idolatria e outras.

  8. Projeto de Lei nº 216/04. Torna inelegível a função religiosa com a governamental. Significa que todo pastor ou líder religioso lançado a candidaturas para qualquer cargo político não poderá de forma alguma exercer trabalhos na igreja.

  9. Projetos de Lei nº 122/06 e nº 6418/2005. Determinam que líderes religiosos não possam mais utilizar a Bíblia para mencionar a proibição acerca da prática do homossexualismo. Também proíbem os pais de tratarem da orientação sexual dos filhos caso os mesmos percebam que eles apresentam prática comportamental contrária ao sexo de nascimento e muito mais.

  10. Projeto de Lei nº 5.598/2009 e o PLS 160/2009, denominado "Lei Geral das Religiões", já aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado, mero espelho do Acordo, incorre nos mesmos equívocos de inconstitucionalidade e desprezo à laicidade do Estado Brasileiro, estendendo as pretensões da Igreja Católica Apostólica Romana a todos os demais credos religiosos. O nivelamento no tratamento pelo Estado às religiões não pode ser amparado por fundamentos manifestamente inconstitucionais que agridem a soberania do Brasil e retrocede-nos ao indesejável modelo do "padroado" no Império.

  11. Projeto de Lei nº 104/03. Trata sobre poluição sonora, mas busca fechar as igrejas por problemas com o som.

  12. Projeto de Lei nº 1135/91, que libera o aborto em nosso país a qualquer tempo e sem motivo que o justifique.
Outras iniciativas políticas nocivas ao cristianismo são aquelas que:
  • •  Como ocorreu no último dia 09/02/2010, quando o Plenário da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou com apenas um voto contrário, do Deputado evangélico Edson Albertassi, o Projeto de Lei 1924/2008, que declara o DIA DE OXUM como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro, com o que se reverencia tal "entidade espiritual". A autoria da lei é do Dep. Atila Nunes/PSL, este é o mesmo deputado que vem atuando fortemente para que todos os orixás das religiões africanas tornem-se propriedade imaterial no Rio de Janeiro e passem a ser reverenciados através destas leis. A transformação da entidade espiritual "Oxum" em patrimônio e propriedade imaterial de inicio obriga o Estado do Rio de Janeiro a repassar dinheiro para divulgação e proteção desta chamada "cultura religiosa" nas repartições públicas, através das Secretarias de Cultura, Turismo, Educação, Segurança, pois o instrumento legal (a lei) lhe outorga esse "poder" a essas religiões/cultura.
  • •  Estabelecem novas ações educativas, como a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano, que definirá os rumos da educação brasileira de 2011 a 2021, será instituído por projeto de lei a ser enviado e votado no Congresso Nacional em 2010. No EIXO VI, o PNE estabelece que a orientação sobre a sexualidade deverá incluir livros sobre o lesbianismo e o homossexualismo a partir do 1º ano do Fundamental, ou seja, a criança com cerca de 6 anos deverá receber tais orientações. Cabe ressaltar, que o material didático já foi até mesmo apresentado no Fórum de Educação realizado em Brasília de 28/03/2010 a 01/04/2010.
  • •  Permitem cultos somente com portas fechadas.
  • •  Obrigam as igrejas a pagarem impostos sobre dízimos, ofertas e contribuições.
  • •  Permitem programas evangélicos na televisão apenas uma hora por dia.
  • •  Permitem o pastor fazer programa de televisão, se tiver faculdade de jornalismo.
  • •  Consideram crime pregar sobre espiritismo, feitiçaria e idolatria, e também veicular mensagem no rádio, televisão, jornais e internet, sobre essas práticas contrárias a Palavra de DEUS.
  • •  Proíbem pastores de pregarem sobre dízimos e ofertas, e, dependendo do número de reclamações, serão presos.
  • •  Determinam que pastores que forem presos por pregar sobre práticas condenadas pela Bíblia Sagrada (homossexualismo, idolatria e espiritismo), não terão direito a se defender em liberdade.
  • •  Igrejas que não realizarem casamento de homem com homem e mulher com mulher, estarão fazendo "discriminação", poderão ser multadas e os pastores processados.
  • •  Procuram oficializar do dia do "Orgulho Gay" em todas as cidades brasileiras.
  • •  Adotadas pelo Conselho Federal de Psicologia proíbe que seus profissionais ofereçam tratamento a indivíduos nessa situação, sob a alegação de homofobia, através da Resolução 01/99.
  • •  Promovem a adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais, tema que se mostra cada vez mais presente no cotidiano da sociedade.

  • •  Manifestam o apoio irrestrito ao atual Ministro do Meio Ambiente, onde há uma tendência para um projeto de legalização das drogas. Querem tornar oficial a liberalização do uso da maconha.
  • •  Aprovadas pelo poder público na Bahia, autorizaram a colocação de estátuas de orixás no Dique do Tororó, a fim de que sejam realizados rituais e oferendas. Os animais mortos durante os sacrifícios estão causando um desastre ambiental.
  • •  Propõem a alteração da Constituição (art. 5, VI) a fim de que sejam proibidos os cultos fora dos templos (ou seja, extinção do evangelismo de rua).
  • •  Trabalham para aprovação de votação por lista para que os evangélicos fiquem fora dos processos eleitorais, não podendo mais ocupar cargos públicos.

  • •  Apóiam a aprovação de projeto que cobrará impostos das igrejas. O dízimo e a oferta do cristão estarão sujeitos a cobrança de impostos.
  • •  Como a Lei 10.257/01, já vigorando, que quando os municípios adotarem em seus Planos Diretores, será estabelecido que apenas serão construídas as igrejas que tiverem a aprovação dos vizinhos num raio de 500 metros. Obviamente que esta lei dificultará enormemente a construção de templos evangélicos porque dependerá do consentimento dos moradores.
  • •  Como está acontecendo em Niterói, local onde será colocada a imagem de "Aparecida" na entrada da Baia de Guanabara, para ficar de frente a estátua do Cristo Redentor, de tal forma que a entrada do Rio de Janeiro seja "guardada" pelas imagens. O projeto já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) há oito anos. Solicitada a sua construção à Empresa de Obras Públicas do estado (Emop) pelo governador Sérgio Cabral, o projeto agora aguarda a liberação de verbas, orçado emR$ 50 milhões. A imagem de "Nossa" Senhora Aparecida será colocada cerca de 300 metros acima do nível do mar, terá mais de 20 metros de altura e será revestida com pastilhas vitrificadas que farão com que as cores da "santa" se sobressaiam quando o sol bater nela.

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