O
tribunal analisou um recurso de duas mulheres que queriam um cartório
onde houvesse a habilitação para o casamento gay no Rio Grande do Sul. O
pedido foi negado em primeira instância e também no Tribunal de Justiça
do estado, que analisou o Código Civil de 2002 que só permite casamento
entre homem e mulher, o que para eles tornaria o pedido inviável. É a
primeira vez que um tribunal superior analisou o pedido depois que o
Supremo tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas
do mesmo sexo.
Lei é incompatível com a Constituição
O
pastor Silas Malafaia lembra que “mesmo o Supremo Tribunal Federal
aprovando a união homoafetiva (uma verdadeira afronta a constituição
brasileira, no artigo 226, parágrafo 3 que reconhece a união estável
entre homem e mulher e sua conversão em casamento), esperamos que o STJ
não caia no ridículo do STF, porque casamento pertence as relações
heterossexuais com o objetivo de preservação da espécie humana”.
Enive e-mails para os ministros do STJ protestando contra o reconhecimento da união homoafetiva como casamento.
Relação de e-mails do STJ:
Presidência do STJ: presidencia@stj.jus.br
Vice-Presidência do STJ: vice.presidencia@stj.jus.br
Ministro Felix Fischer: Gab.Felix.Fischer@stj.jus.br
Ministro Gilson Dipp: stj.gmgd@stj.jus.br
Ministra Eliana Calmon: Gab.Eliana.Calmon@stj.jus.br
Ministro João Otávio de Noronha: Gab.Joao.Otavio@stj.jus.br
Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes: Secretaria.GMOG@stj.jus.br
Assista ao comentário do pastor Silas Malafaia, exibido nesta última terça-feira, protestando contra a aprovação desta lei:
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